quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Site da Embrapa
Olá a tod@s, encontrei um interessante site da embrapa falando sobre impactos ambientais da cana de açúcar.
Desfrutem e levem para o debate:
http://www.cana.cnpm.embrapa.br/index.html
Desfrutem e levem para o debate:
http://www.cana.cnpm.embrapa.br/index.html
Monocultura de cana devasta o Cerrado no Alto São Francisco
Maria Luisa Mendonça, Brasil de Fato, 2 de julho de 2008
O cerrado é conhecido como “pai das águas”, pois abastece as principais bacias hidrográficas do País. Aqui estão as nascentes do rio São Francisco e seus afluentes, como o Samburá, o Santo Antônio e o rio do Peixe, além do Rio Grande, que deságua no rio Paraná. A fauna e a flora são riquíssimas e guardam muitas espécies ameaçadas de extinção. Na Serra da Canastra foram identificadas mais de 300 espécies de aves e 7.000 espécies de plantas.
No município de Lagoa da Prata já existia uma usina de açúcar desde a década de 70, de propriedade de Antonio Luciano, “coronel” e latifundiário, conhecido como um dos maiores grileiros de Minas Gerais. Mais recentemente, a empresa francesa Louis Dreyfus adquiriu esta usina e expandiu o monocultivo de cana para a produção de etanol. Nos últimos dois anos, outras empresas participam do processo de expansão da monocultura da cana na região. Os efeitos são devastadores.
Na fazenda de Antonio Luciano chegaram até a desviar o curso do rio São Francisco para facilitar o escoamento da produção, sem licença ambiental ou estudos técnicos. Tanto no período inicial de implantação da cana, como nesta fase recente, a monocultura substitui áreas de lavouras e criação de gado, além de destruir as reservas florestais e a mata ciliar. Na implantação dos plantios, as empresas fazem queimadas clandestinas das matas nativas à noite, derrubam e enterram as árvores, para fugir da fiscalização.
“Hoje é comum encontrarmos animais mortos nas estradas, fugindo da devastação das matas. Já encontramos lobos, raposas, tamanduá-bandeira, tamanduá-mirim, lontra, quati, tatu, serpentes, garças, corujas, lagartos, além de peixes mortos no rio, como surubins, que chegam a pesar 40 quilos. Plantam cana até na beira dos rios e das lagoas”, afirma Francisco Colares, professor de zoologia na Universidade de Iguatama.
Segundo Colares, a usina de Lagoa da Prata utiliza a água do São Francisco em todo o processo de produção-para irrigação durante o cultivo, para lavar a cana depois da colheita e para resfriar as caldeiras no processamento. Em um dos pontos de captação, o bombeamento é de 500 litros por segundo-quantidade de água suficiente para abastecer todo o município.
O processo de expansão é intenso. A Empresa Total está construindo uma usina em Bambuí e está prevista a implantação de mais três usinas na região-duas em Arcos e uma em Iguatama, além da expansão da produção em Lagoa da Prata. O cultivo de cana chega até a Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra da Canastra, considerada pelo Atlas da Biodiversidade em Minas gerais como sendo de importância biológica extrema.
O parque fica entre as nascentes do rio São Francisco e a bacia do Rio Grande. A preservação da Zona de Amortecimento, ou área circundante ao parque, é essencial para garantir sua conservação. A produção de cana no local causa grande impacto, por seu potencial invasor, pelo intenso uso de agrotóxicos, entre outros. A Usina Itaiquara se instalou no município de Delfinópolis e plantou cana em áreas de preservação permanente, próximas ao grande reservatório de águas de Furnas.
“A cana chega até a margem do reservatório; plantam cana praticamente dentro d’água. Desmataram a área e praticaram queimadas, o que representa um grande risco para toda a região. O Ministério Público moveu uma ação contra a empresa e esperamos que a área seja recuperada em breve e que os responsáveis sejam punidos pelo dano ambiental. È necessário que os órgãos competentes fiscalizem essa atividade, pois a monocultura traz sérios problemas ambientais. O Brasil deveria priorizar uma agricultura diversificada”, afirma Joaquim Maia Neto, Chefe da unidade do IBAMA responsável pelo Parque Nacional da Serra da Canastra.
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município de Luz, Dario Paulineli, descreve outros impactos na região. “A cana se expandiu rapidamente nos últimos anos. A empresa Louis Dreyfus fez muitos contratos de arrendamento com agricultores locais e o impacto ambiental foi enorme. A usina aplica o veneno de avião e atinge os agricultores vizinhos e a população das cidades. Desmatam madeira de lei, árvores protegidas por lei como o pequizeiro e a gameleira, plantam cana perto das nascentes dos rios, não respeitam os estudos de impacto ambiental. Muitos animais estão morrendo com a devastação das matas”.
Para o agricultor Gaudino Correia, não vale a pena arrendar a terra. “Os contratos são de 12 anos e depois disso a cana já acabou com tudo. A usina usa máquinas pesadas para preparar a terra e causa erosão do solo. Depois queimam a cana e a cinza se espalha por toda a região. Eu não quis arrendar minha terra e estou cercado de cana. Aqui não tem mais terra para lavoura e por isso subiu tanto o preço dos alimentos. Meus vizinhos deixaram de produzir milho, feijão, café, leite e arrendaram a terra para a empresa Total. Eu ainda planto milho, feijão, e produzo leite, mas para o produtor o preço não aumentou, só para o atravessador e para a população. Ainda consigo produzir leite porque faço a ração. Se fosse comprar, não sobrava nenhuma renda. O preço da ração aumentou 50% e fica difícil criar animais”.
O agricultor Sebastião Ribeiro tem a mesma posição. “A usina insistiu, mas eu não quis arrendar minha terra. Meus vizinhos arrendaram e depois ficaram com depressão, porque é o mesmo que perder a terra. O que vai acontecer se os agricultores deixarem de plantar alimentos?” Ribeiro explica também que a usina faz irrigação da cana com pivô central, usando água do São Francisco.
Especialistas alertam que não há fiscalização eficiente sobre os impactos sociais e ambientais. “O Estado deveria priorizar a preservação das nascentes dos rios. É como desgastar as veias que levam o sangue para o coração. Essa expansão tem sido muito rápida e a idéia é dobrar a produção de cana na região. A agricultura familiar vai sumir e podem faltar alimentos”, afirma Lessandro da Costa, diretor da Associação Ambientalista do Alto São Francisco.
Apesar da propaganda das empresas, que dizem gerar emprego e desenvolvimento, organizações locais denunciam que as usinas não respeitam leis ambientais e trabalhistas. “Usam venenos violentos que afetam a saúde dos trabalhadores e da população. Onde antes se produzia milho, feijão, café, leite e outros alimentos, agora é só cana. Não há crédito para os pequenos produtores, mas o Banco do Brasil tem dinheiro de sobra para incentivar as grandes usinas, que destroem o cerrado e a Amazônia. Essa política vai deixar uma herança de destruição”, afirma Carlos Santana, assessor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bambuí.
Ele explica que “Aqui tem serviço, mas só braçal. Os trabalhadores chegam de todas as partes do país para cortar cana e o aluguel na região aumentou muito. Outra conseqüência foi o congestionamento do sistema de saúde pública. Os cortadores de cana recebem por produção e isso causa a exploração. Muitos ficam doentes e não conseguem mais trabalhar”.
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Prata, Nelson Rufino, denuncia que, “A usina Louis Dreyfus causa grande destruição do meio-ambiente. O trator da empresa arranca as árvores e depois enterra para esconder o crime ambiental. Somente metade dos canais onde depositam o vinhoto é feita de cimento. Nos outros canais o vinhoto vai direto para o subsolo e para os rios. Nós chamamos o vinhoto de “água que fede”.
Rufino descreve ainda os impactos sociais nos municípios da região. “As cidades estão totalmente cercadas porque a cana chega até as áreas urbanas. A empresa joga veneno de avião e o índice de câncer na população é enorme. Só na minha família temos cinco casos de câncer e isso é comum na cidade. Há mais de 140 trabalhadores afastados por problemas de saúde como tendinite, problemas de coluna, asma e outras doenças pulmonares. Temos registros de cinco casos de mortes por acidentes de trabalho. Dois trabalhadores caíram nas caldeiras, um morreu durante a queima da cana e outros dois morreram em acidentes com o trator”.
Grande parte dos cortadores de cana é migrante e está vulnerável à exploração e ao preconceito. O local onde vivem em Lagoa da Prata é chamado de “Carandirú”. Rufino afirma que “Para os trabalhadores a situação piorou porque perdemos renda. Ano passado fizemos uma greve de 45 dias e conseguimos um aumento de $2,50 para $2,80 por tonelada de cana cortada. Mas a empresa quer buscar uma forma de nos incriminar e está processando o sindicato”.
Outra forma de manipular os trabalhadores é estimulando a competição. Para isso, a empresa os divide em grupos, de acordo com a quantidade de cana cortada. Quem não cumprir a meta não será contratado na próxima safra. Aqueles que atingem a maior meta vão para a turma dos “touros”, que cortam de 17 a 25 toneladas de cana por dia. Muitos trabalhadores desse grupo foram afastados por problemas de saúde e agora são chamados de “bezerros doentes”.
Mesmo em áreas onde já havia atividade agrícola, o monocultivo da cana gera um grau muito maior de devastação porque substitui agricultura diversificada por cultivos homogêneos e contínuos, o que leva à destruição total das reservas florestais. A demanda das empresas por grande quantidade de terras de boa qualidade, com acesso à água e à infra-estrutura, gera devastação dos recursos naturais e da agricultura local. Portanto, não é verdade que a indústria da cana se expande para áreas degradadas e terras marginais, como afirma o governo.
Moacir Gomes, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bambuí, conclui que, “O presidente Lula não conhece a realidade. Como pode dizer que a cana não substituiu áreas de produção de alimentos? As usinas estão trazendo miséria e vai faltar comida na mesa da população”.
- Maria Luisa Mendonça é jornalista e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
Fonte:http://ecourbana.wordpress.com/2008/07/16/monocultura-de-cana-devasta-o-cerrado-no-alto-sao-francisco/
terça-feira, 11 de novembro de 2008
Nova morte de trabalhador nos canaviais paulistas
Nova morte de trabalhador nos canaviais paulistas
João Augusto deixou esposa e filhos menores de idade. Residia no distrito de Conceição de Monte Alegre, município de Paraguaçu Paulista.
Sindicato pede apuração ao MPT sobre morte em canavial
Mais uma morte é registrada nos canaviais do Estado de São Paulo. A segunda apenas este ano no oeste paulista. Desta vez, a vítima é o trabalhador rural do setor de corte de cana João Augusto, de 54 anos, que prestava serviços para a Usina Cocal, de Paraguaçu Paulista.
O fato teria ocorrido na manhã do último sábado, 11/10, nas dependências da Fazenda Espínola, no município de Gardênia. O Sindicato da categoria já oficializou o Ministério Público do Trabalho para que apure as responsabilidades.
O Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Paraguaçu Paulista e Região se manifestou: houve omissão por parte da empresa e que poderia ser evitada. A ausência de uma ambulância no local de trabalho, dotada de um enfermeiro, para que se preste o atendimento médico básico e de primeiros socorros, é item considerado de ?extrema importância?. O SINDICATO informa que por várias oportunidades alertou a empresa sobre a necessidade da assistência médica e do socorro presente no local de trabalho. ?Só que os nossos alertas são desconsiderados por eles?, indigna-se.
?Lamentamos mais uma morte ocorrida com um companheiro e já pedimos ao Ministério Público do Trabalho que apure as responsabilidades sobre o caso. É também inadmissível que uma empresa leve para uma frente de serviço aproximadamente 500 trabalhadores rurais e não disponibilize uma ambulância, e pior: tem veículo, mas o mantém quebrado em oficina. Tal situação tem sido constante nesta empresa e em outras de nossa região?, comenta Anísio.
A tragédia
João Augusto teria se afastado do grupo de trabalho para poder fazer suas necessidades fisiológicas. Antes, teria comunicado seu sobrinho, também cortador de cana, sobre o motivo de estar pausando seu trabalho naquele momento. Passado aproximadamente quarenta minutos e percebendo que o trabalhador não havia retornado, o sobrinho decidiu sair à procura.
?Em um dado momento, encontrou a vítima caída no chão, com a pele em tom arroxeado. Foi quando solicitou por socorro e logo foi atendido pelo líder de turma e outros trabalhadores que se dirigiram ao local. Um deles constatou que João Augusto não possuía mais pulsação e que estava morto?, informa o sindicalista, conforme os relatos dos trabalhadores.
A vítima foi então retirada do canavial e quando a empresa sucroalcooleira foi acionada para liberar o serviço de ambulância, os rurais foram informados de que o único veículo para esta finalidade estava quebrado, na oficina da empresa.
Não restando outra alternativa, o cortador de cana foi colocado pelos seus colegas dentro de um ônibus de transporte de trabalhadores para ser levado ao Pronto Socorro da cidade de Paraguaçu Paulista. No meio do caminho, apareceu uma perua Kombi da empresa e João Augusto foi transferido e levado pelo veículo menor. Apesar dos esforços, o cortador de cana já teria chegado sem vida ao PS.
fonte:http://prod.midiaindependente.org/pt/red/2008/10/432251.shtml
João Augusto deixou esposa e filhos menores de idade. Residia no distrito de Conceição de Monte Alegre, município de Paraguaçu Paulista.
Sindicato pede apuração ao MPT sobre morte em canavial
Mais uma morte é registrada nos canaviais do Estado de São Paulo. A segunda apenas este ano no oeste paulista. Desta vez, a vítima é o trabalhador rural do setor de corte de cana João Augusto, de 54 anos, que prestava serviços para a Usina Cocal, de Paraguaçu Paulista.
O fato teria ocorrido na manhã do último sábado, 11/10, nas dependências da Fazenda Espínola, no município de Gardênia. O Sindicato da categoria já oficializou o Ministério Público do Trabalho para que apure as responsabilidades.
O Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Paraguaçu Paulista e Região se manifestou: houve omissão por parte da empresa e que poderia ser evitada. A ausência de uma ambulância no local de trabalho, dotada de um enfermeiro, para que se preste o atendimento médico básico e de primeiros socorros, é item considerado de ?extrema importância?. O SINDICATO informa que por várias oportunidades alertou a empresa sobre a necessidade da assistência médica e do socorro presente no local de trabalho. ?Só que os nossos alertas são desconsiderados por eles?, indigna-se.
?Lamentamos mais uma morte ocorrida com um companheiro e já pedimos ao Ministério Público do Trabalho que apure as responsabilidades sobre o caso. É também inadmissível que uma empresa leve para uma frente de serviço aproximadamente 500 trabalhadores rurais e não disponibilize uma ambulância, e pior: tem veículo, mas o mantém quebrado em oficina. Tal situação tem sido constante nesta empresa e em outras de nossa região?, comenta Anísio.
A tragédia
João Augusto teria se afastado do grupo de trabalho para poder fazer suas necessidades fisiológicas. Antes, teria comunicado seu sobrinho, também cortador de cana, sobre o motivo de estar pausando seu trabalho naquele momento. Passado aproximadamente quarenta minutos e percebendo que o trabalhador não havia retornado, o sobrinho decidiu sair à procura.
?Em um dado momento, encontrou a vítima caída no chão, com a pele em tom arroxeado. Foi quando solicitou por socorro e logo foi atendido pelo líder de turma e outros trabalhadores que se dirigiram ao local. Um deles constatou que João Augusto não possuía mais pulsação e que estava morto?, informa o sindicalista, conforme os relatos dos trabalhadores.
A vítima foi então retirada do canavial e quando a empresa sucroalcooleira foi acionada para liberar o serviço de ambulância, os rurais foram informados de que o único veículo para esta finalidade estava quebrado, na oficina da empresa.
Não restando outra alternativa, o cortador de cana foi colocado pelos seus colegas dentro de um ônibus de transporte de trabalhadores para ser levado ao Pronto Socorro da cidade de Paraguaçu Paulista. No meio do caminho, apareceu uma perua Kombi da empresa e João Augusto foi transferido e levado pelo veículo menor. Apesar dos esforços, o cortador de cana já teria chegado sem vida ao PS.
fonte:http://prod.midiaindependente.org/pt/red/2008/10/432251.shtml
terça-feira, 4 de novembro de 2008
Fiscais resgatam 118 trabalhadores em grandes usinas na divisa entre SP e MG
5 dos resgatados trabalhavam na Usina Agrisul, em Icém (SP), que faz parte do Grupo José Pessoa - reincidente em casos de trabalho degradante. Usina Moema, de Orindiúva (SP), assumiu responsabilidade por outras 63 pessoas
Duas equipes do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estiveram numa das principais áreas de expansão de usinas de cana-de-açúcar - entre São José do Rio Preto (SP) e Uberlândia (MG), no Triângulo Mineiro - para averiguar denúncias e encontraram 118 trabalhadores em condições degradantes. Por trás dos flagrantes de precariedade, fiscais se depararam com esquemas ilegais de aliciamento e de servidão por dívida de trabalhadores vindos de regiões como o Vale do Jequitinhonha, no extremo nort! e de Minas Gerais, e de estados distantes como Bahia, Maranhão e Ceará.
Do total de regatados entre os dias 3 e 14 de junho, 55 trabalhavam na Usina Agrisul, no município de Icém (SP), que faz parte da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), conglomerado do Grupo José Pessoa. As empresas ligadas ao Grupo José Pessoa foram suspensas do Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo em dezembro do ano passado, depois que uma fiscalização encontrou 831 indígenas em condições degradantes na unidade do grupo em Brasilândia (MS).
O agravante, no caso da Agrisul, foi a constatação de servidão por dívida, combinada com o atraso no pagamento de salários. Por meio de um mandado de busca e apreensão assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e acatado pela Justiça, a fiscalização vasculhou uma mercearia de Fronteira e flagrou a reten&c! cedil;ão de mais de 80 documentos pessoais - RG, CPF, T! ítulo de Eleitor e Cartão-Cidadão da Previdência Social, de um total de 40 trabalhadores. "Era a garantia do pagamento da dívida", conta Jacqueline.
Em nota encaminhada à Repórter Brasil, a CBAA, de José Pessoa de Queiroz Bisneto, reconhece que a fiscalização encontrou na Agrisul "55 funcionários em situação irregular, que tiveram seus contratos rescindidos". "Numa mercearia de terceiros - cuja propriedade não tem e nunca teve relação alguma com o grupo CBAA - foram encontrados documentos de trabalhadores das três usinas fiscalizadas. O procedimento, em momento algum, teve relação direta com a Agrisul, sendo resultado de negociação direta entre os trabalhadores e a própria mercearia para fins de afiançar compra de mercadoria no referido estabelecimento. Estamos recorrendo dessa acusação e acreditamos no êxito do ! processo", rebate a empresa, que não se pronunciou acerca da questão dos vencimentos atrasados.
O grupo resgatado da Agrisul, de acordo com Jacqueline, não foi vítima apenas da grave retenção de documentos. Foram aliciados ilegalmente por empresas de turismo e transportados de forma clandestina do Vale do Jequitinhonha para as proximidades da usina. Chegaram para trabalhar em abril e foram arregimentados por um intermediário ("turmeiro"), funcionário de uma das subcontratadas da Agrisul. No início da empreitada, conforme relatos obtidos pela fiscalização, os cortadores de cana dormiram no chão e passaram fome.
A CBAA esclarece que recebeu apenas 14 autos de infração "com irregularidades pontuais que já foram solucionadas". "Segundo a própria fiscalização, os alojamentos da Agrisul foram considerados os melhores da região", coloc! a a empresa. A coordenadora da fiscalização na A! grisul r econhece que, no momento do flagrante, a situação dos alojamentos não era grave. "Vasculhamos vários alojamentos, inclusive em outros municípios como Nova Granada (SP). Não encontramos quadros degradantes, mas nenhuma delas cumpria totalmente a NR 31 [Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura]".
Os trabalhadores receberam verba rescisória de R$ 81 mil em dinheiro, seguro-desemprego e foram levados de volta aos seus municípios de origem. Nas outras duas usinas fiscalizadas pela equipe de Jacqueline - Ivaícana Agrícola Ltda e Vale do Ivaí Açúcar e Álcool S/A - não foram encontrados trabalhadores em condição degradante, mas houve emissão de autos de infração para melhorias no transporte e nos alojamentos. As modificações começaram ainda durante a fi! scalização. Ônibus foram substituídos, equipamentos de proteção individual (EPIs) foram distribuídos e houve remoções e adequações nos alojamentos.
O Procurador do Trabalho que acompanhou o grupo móvel, Eliaquim Queiroz, estuda a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e do ajuizamento de ações civis públicas relativas a questões reparatórias (dano moral individual e coletivo). "O que queremos é evitar que os mesmos empregadores voltem a adotar essa prática", conclui.
Já existe um inquérito que apura as condições de trabalho na Usina Agrisul sob responsabilidade do procurador Henrique Lima Correia, do MPT de São José do Rio Preto (SP). Uma proposta de TAC para melhorias no meio ambiente de trabalho já foi apresentada à empresa. "A diligência do grupo móvel confirmou irregularidades", de! staca o procurador Henrique, que aguarda o relatório da fiscal! iza&cced il;ão do MTE para a tomada de providências.
Usina Moema
O município de Fronteira (MG) foi o ponto de partida das duas ações do grupo móvel na região. Situada na divisa com São Paulo, a localidade está em posição "estratégica", segundo Luís Fernando Duque de Souza, que coordenou a outra ação. "É uma cidade-dormitório para trabalhadores das usinas. Como está em Minas Gerais e faz fronteira com São Paulo, os donos dos empreendimentos escapam das fiscalizações locais porque os trabalhadores alojados em um estado trabalham em outro", explica. Ações regulares das Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego (SRTEs) não podem avançar sobre outras jurisdições, adiciona Luís Fernando. No caso das ações de repressão do grupo móvel do governo federal, não há esse tipo de restri&cced! il;ão.
A equipe comandada por Luís Fernando flagrou 63 trabalhadores sob responsabilidade da Usina Moema, em Orindiúva (SP), uma das seis unidades do Grupo Moema Açúcar e Álcool, presidido por Maurilio Biagi Filho. Trazidos da Bahia, do Maranhão e do Ceará, eles estavam em alojamentos precários. De acordo com o Procurador do Trabalho Fábio Lopes Fernandes, a maior parte deles havia sido contratada por empresas terceirizadas. Foram dispensados, sem receber todos os direitos trabalhistas. Por ocasião da fiscalização, a Usina Moema acabou desembolsando R$ 200 mil de verbas rescisórias.
Nesta terça-feira (24), o procurador Fábio deve voltar ao local onde houve os problemas para conferir se as melhorias com relação a estrutura dos alojamentos foram de fato implementadas. "Mais de 200 funcionários terceirizados também passaram a ser contratados diretamente pela usina", confirma o repres! entante do MPT. Cerca de cinco empresas pequenas de intermedia! ç ão de mão-de-obra atuavam no esquema envolvendo a Usina Moema. Uma delas, a Empreiteira Severino, está registrada oficialmente como agência de matrimônio.
Para o auditor fiscal Luís Fernando, a fiscalização descortinou uma "indústria do aliciamento". Ele aponta a existência de agências de turismo que atuam exclusivamente trazendo mão-de-obra do Nordeste "com mil promessas". "Quando chegam, esses trabalhadores são deixados em qualquer lugar ou já endividados em pensões. A cidade toda está estruturada em cima dessa questão e as usinas são as principais responsáveis por isso"
Também em nota encaminhada à Repórter Brasil, a Usina Moema informa que "neste momento dedica-se a avaliar o conjunto de itens apresentados pela fiscalização do Ministério do Trabalho" e que "deverá recorrer na forma da Lei". Dec! lara ainda que não foi constatada situação degradante nas dependências da empresa e informa que a direção "instaurou sindicância interna em torno de procedimentos para contratação de mão-de-obra terceirizada".
Mudança e anacronismo
As usinas da região têm uma demanda grande de mão-de-obra: só a unidade de Orindiúva emprega cerca de 2,8 mil pessoas. Apesar dos flagrantes, Luiz Fernando acredita que a situação vem mudando. "Antes, as usinas entendiam o trabalhador como migrante e não admitiam ter nenhuma responsabilidade. Desta vez, as usinas se comprometeram a construir mais alojamentos para receber os trabalhadores na próxima safra", discorre. No ano passado, outra ação realizada nessa região, não contou com a mesma boa vontade dos empregadores. Foram 370 trabalhadores resgatados, mas a empresa n&! atilde;o assumiu responsabilidade alguma. O pagamento das verb! as resci sórias e a retirada dos funcionários só foram executadas em cumprimento à execução judicial.
Além de auditores fiscais do MTE e dos procuradores do MPT em Uberlândia, agentes da Polícia Federal (PF) compuseram as duas equipes do grupo móvel. Ao todo, 45 pessoas participaram das duas ações no Triângulo Mineiro e no noroeste de São Paulo. Durante a operação, foi realizada uma blitz na Rodovia Transbrasiliana (BR-153) que inspecionou 48 ônibus que transportam cortadores de cana que trabalhavam na região. "Mais de 70% estavam em situação precária. Motoristas dirigiam sem habilitação", afirma a auditora fiscal Jacqueline.
Segundo ela, motoristas de treminhões de cana-de-açúcar enfrentam cargas horárias de 12 a 14 horas de trabalho por dia, de domingo a domingo. "Alguns deles estavam totalmente exaustos, sem folga há dois m! eses", relata. Das 11 empresas terceirizadas ilícitas flagradas pelo grupo móvel comandado por Jacqueline, sete prestavam serviço de transporte. "Recebemos muitas denúncias relativas à precariedade no transporte, hoje um dos maiores problemas do meio rural". Chamou a atenção da auditora fiscal o fato de que mesmo em regiões capitalizadas como a região entre São José do Rio Preto (SP) e Uberlândia (MG), "práticas anacrônicas" como a utilização do chamado "gato" (contratante de mão-de-obra) e o aliciamento continuem em voga.
Fonte: http://www.pastoraldomigrante.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=386:fiscais-resgatam-118-em-grandes-usinas-na-divisa-entre-sp-e-mg&catid=1:ultimas-noticias&Itemid=54
Duas equipes do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estiveram numa das principais áreas de expansão de usinas de cana-de-açúcar - entre São José do Rio Preto (SP) e Uberlândia (MG), no Triângulo Mineiro - para averiguar denúncias e encontraram 118 trabalhadores em condições degradantes. Por trás dos flagrantes de precariedade, fiscais se depararam com esquemas ilegais de aliciamento e de servidão por dívida de trabalhadores vindos de regiões como o Vale do Jequitinhonha, no extremo nort! e de Minas Gerais, e de estados distantes como Bahia, Maranhão e Ceará.
Do total de regatados entre os dias 3 e 14 de junho, 55 trabalhavam na Usina Agrisul, no município de Icém (SP), que faz parte da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), conglomerado do Grupo José Pessoa. As empresas ligadas ao Grupo José Pessoa foram suspensas do Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo em dezembro do ano passado, depois que uma fiscalização encontrou 831 indígenas em condições degradantes na unidade do grupo em Brasilândia (MS).
O agravante, no caso da Agrisul, foi a constatação de servidão por dívida, combinada com o atraso no pagamento de salários. Por meio de um mandado de busca e apreensão assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e acatado pela Justiça, a fiscalização vasculhou uma mercearia de Fronteira e flagrou a reten&c! cedil;ão de mais de 80 documentos pessoais - RG, CPF, T! ítulo de Eleitor e Cartão-Cidadão da Previdência Social, de um total de 40 trabalhadores. "Era a garantia do pagamento da dívida", conta Jacqueline.
Em nota encaminhada à Repórter Brasil, a CBAA, de José Pessoa de Queiroz Bisneto, reconhece que a fiscalização encontrou na Agrisul "55 funcionários em situação irregular, que tiveram seus contratos rescindidos". "Numa mercearia de terceiros - cuja propriedade não tem e nunca teve relação alguma com o grupo CBAA - foram encontrados documentos de trabalhadores das três usinas fiscalizadas. O procedimento, em momento algum, teve relação direta com a Agrisul, sendo resultado de negociação direta entre os trabalhadores e a própria mercearia para fins de afiançar compra de mercadoria no referido estabelecimento. Estamos recorrendo dessa acusação e acreditamos no êxito do ! processo", rebate a empresa, que não se pronunciou acerca da questão dos vencimentos atrasados.
O grupo resgatado da Agrisul, de acordo com Jacqueline, não foi vítima apenas da grave retenção de documentos. Foram aliciados ilegalmente por empresas de turismo e transportados de forma clandestina do Vale do Jequitinhonha para as proximidades da usina. Chegaram para trabalhar em abril e foram arregimentados por um intermediário ("turmeiro"), funcionário de uma das subcontratadas da Agrisul. No início da empreitada, conforme relatos obtidos pela fiscalização, os cortadores de cana dormiram no chão e passaram fome.
A CBAA esclarece que recebeu apenas 14 autos de infração "com irregularidades pontuais que já foram solucionadas". "Segundo a própria fiscalização, os alojamentos da Agrisul foram considerados os melhores da região", coloc! a a empresa. A coordenadora da fiscalização na A! grisul r econhece que, no momento do flagrante, a situação dos alojamentos não era grave. "Vasculhamos vários alojamentos, inclusive em outros municípios como Nova Granada (SP). Não encontramos quadros degradantes, mas nenhuma delas cumpria totalmente a NR 31 [Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura]".
Os trabalhadores receberam verba rescisória de R$ 81 mil em dinheiro, seguro-desemprego e foram levados de volta aos seus municípios de origem. Nas outras duas usinas fiscalizadas pela equipe de Jacqueline - Ivaícana Agrícola Ltda e Vale do Ivaí Açúcar e Álcool S/A - não foram encontrados trabalhadores em condição degradante, mas houve emissão de autos de infração para melhorias no transporte e nos alojamentos. As modificações começaram ainda durante a fi! scalização. Ônibus foram substituídos, equipamentos de proteção individual (EPIs) foram distribuídos e houve remoções e adequações nos alojamentos.
O Procurador do Trabalho que acompanhou o grupo móvel, Eliaquim Queiroz, estuda a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e do ajuizamento de ações civis públicas relativas a questões reparatórias (dano moral individual e coletivo). "O que queremos é evitar que os mesmos empregadores voltem a adotar essa prática", conclui.
Já existe um inquérito que apura as condições de trabalho na Usina Agrisul sob responsabilidade do procurador Henrique Lima Correia, do MPT de São José do Rio Preto (SP). Uma proposta de TAC para melhorias no meio ambiente de trabalho já foi apresentada à empresa. "A diligência do grupo móvel confirmou irregularidades", de! staca o procurador Henrique, que aguarda o relatório da fiscal! iza&cced il;ão do MTE para a tomada de providências.
Usina Moema
O município de Fronteira (MG) foi o ponto de partida das duas ações do grupo móvel na região. Situada na divisa com São Paulo, a localidade está em posição "estratégica", segundo Luís Fernando Duque de Souza, que coordenou a outra ação. "É uma cidade-dormitório para trabalhadores das usinas. Como está em Minas Gerais e faz fronteira com São Paulo, os donos dos empreendimentos escapam das fiscalizações locais porque os trabalhadores alojados em um estado trabalham em outro", explica. Ações regulares das Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego (SRTEs) não podem avançar sobre outras jurisdições, adiciona Luís Fernando. No caso das ações de repressão do grupo móvel do governo federal, não há esse tipo de restri&cced! il;ão.
A equipe comandada por Luís Fernando flagrou 63 trabalhadores sob responsabilidade da Usina Moema, em Orindiúva (SP), uma das seis unidades do Grupo Moema Açúcar e Álcool, presidido por Maurilio Biagi Filho. Trazidos da Bahia, do Maranhão e do Ceará, eles estavam em alojamentos precários. De acordo com o Procurador do Trabalho Fábio Lopes Fernandes, a maior parte deles havia sido contratada por empresas terceirizadas. Foram dispensados, sem receber todos os direitos trabalhistas. Por ocasião da fiscalização, a Usina Moema acabou desembolsando R$ 200 mil de verbas rescisórias.
Nesta terça-feira (24), o procurador Fábio deve voltar ao local onde houve os problemas para conferir se as melhorias com relação a estrutura dos alojamentos foram de fato implementadas. "Mais de 200 funcionários terceirizados também passaram a ser contratados diretamente pela usina", confirma o repres! entante do MPT. Cerca de cinco empresas pequenas de intermedia! ç ão de mão-de-obra atuavam no esquema envolvendo a Usina Moema. Uma delas, a Empreiteira Severino, está registrada oficialmente como agência de matrimônio.
Para o auditor fiscal Luís Fernando, a fiscalização descortinou uma "indústria do aliciamento". Ele aponta a existência de agências de turismo que atuam exclusivamente trazendo mão-de-obra do Nordeste "com mil promessas". "Quando chegam, esses trabalhadores são deixados em qualquer lugar ou já endividados em pensões. A cidade toda está estruturada em cima dessa questão e as usinas são as principais responsáveis por isso"
Também em nota encaminhada à Repórter Brasil, a Usina Moema informa que "neste momento dedica-se a avaliar o conjunto de itens apresentados pela fiscalização do Ministério do Trabalho" e que "deverá recorrer na forma da Lei". Dec! lara ainda que não foi constatada situação degradante nas dependências da empresa e informa que a direção "instaurou sindicância interna em torno de procedimentos para contratação de mão-de-obra terceirizada".
Mudança e anacronismo
As usinas da região têm uma demanda grande de mão-de-obra: só a unidade de Orindiúva emprega cerca de 2,8 mil pessoas. Apesar dos flagrantes, Luiz Fernando acredita que a situação vem mudando. "Antes, as usinas entendiam o trabalhador como migrante e não admitiam ter nenhuma responsabilidade. Desta vez, as usinas se comprometeram a construir mais alojamentos para receber os trabalhadores na próxima safra", discorre. No ano passado, outra ação realizada nessa região, não contou com a mesma boa vontade dos empregadores. Foram 370 trabalhadores resgatados, mas a empresa n&! atilde;o assumiu responsabilidade alguma. O pagamento das verb! as resci sórias e a retirada dos funcionários só foram executadas em cumprimento à execução judicial.
Além de auditores fiscais do MTE e dos procuradores do MPT em Uberlândia, agentes da Polícia Federal (PF) compuseram as duas equipes do grupo móvel. Ao todo, 45 pessoas participaram das duas ações no Triângulo Mineiro e no noroeste de São Paulo. Durante a operação, foi realizada uma blitz na Rodovia Transbrasiliana (BR-153) que inspecionou 48 ônibus que transportam cortadores de cana que trabalhavam na região. "Mais de 70% estavam em situação precária. Motoristas dirigiam sem habilitação", afirma a auditora fiscal Jacqueline.
Segundo ela, motoristas de treminhões de cana-de-açúcar enfrentam cargas horárias de 12 a 14 horas de trabalho por dia, de domingo a domingo. "Alguns deles estavam totalmente exaustos, sem folga há dois m! eses", relata. Das 11 empresas terceirizadas ilícitas flagradas pelo grupo móvel comandado por Jacqueline, sete prestavam serviço de transporte. "Recebemos muitas denúncias relativas à precariedade no transporte, hoje um dos maiores problemas do meio rural". Chamou a atenção da auditora fiscal o fato de que mesmo em regiões capitalizadas como a região entre São José do Rio Preto (SP) e Uberlândia (MG), "práticas anacrônicas" como a utilização do chamado "gato" (contratante de mão-de-obra) e o aliciamento continuem em voga.
Fonte: http://www.pastoraldomigrante.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=386:fiscais-resgatam-118-em-grandes-usinas-na-divisa-entre-sp-e-mg&catid=1:ultimas-noticias&Itemid=54
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