Seminário agricultura irrigada com desenvolvimento sustentável

Dia 24 de Setembro de 2009 na UFU

INSCRIÇÕES: http://www.agriculturairrigada.ufu.br/node/10


Programação

8h00' às 8h30':
CREDENCIAMENTO

8h30' às 10h30':
ABERTURA
- Professor Doutor Alfredo Júlio Fernandes Neto – Magnífico Reitor da Universidade Federal de Uberlândia;
- Professora Doutora Marlene Teresinha de Muno Colessanti – Diretora do Instituto de Geografia;
- Representante do Governo Federal;
- Ministro da Integração Nacional, Deputado Federal Geddel Vieira Lima;
- Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Deputado Federal Reinold Stephanes;
- Dr. Egon Krakheche, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural, representando o Ministério do Meio Ambiente;
- Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado;
- Representante do Governo do Estado de Minas Gerais;
- Prefeito Municipal de Uberlândia, Odelmo Leão Carneiro;
- Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia;

10h30' às 12h00':
MESA: A irrigação no Brasil
Presidente: Professor Doutor Darizon Alves de Azevedo – Magnífico Vice Reitor da UFU
Palestrante: Doutor Antonio Félix Domingues – Agência Nacional de Águas (ANA)
Debatedores:
- Marcelo Borges Lopes - ABIMAQ
- Fernando Rodriguez - consultor do Projeto de Irrigação Manuel Alves
- Deputado Federal Gilmar Machado – Vice Líder do Governo no Congresso Nacional.

12h00' às 12h30':
DEBATE aberto ao público

12h30' às 14h00':
ALMOÇO

14h00' às 15h30':
MESA: Estágio Tecnológico da Irrigação no Brasil
Palestrante: Secretário Adjunto da Agricultura do Estado de Minas Gerais, Doutor Paulo Afonso Romano
Debatedores:
- Professor Doutor Rubens Duarte Coelho (ESALQ-USP)
- Professor Doutor Antônio Giacomini Ribeiro – Instituto de Geografia (IG/UFU)
- Senhor Inocêncio Candido Borges Neto – Associação dos Usuários de Água da Região de Monte Carmelo
- Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba.
- Deputado Federal Narcio Rodrigues

15h30' às 15h50':
COFFEE BREAK

15h50' às 17h20':
MESA: Desafios na Gestão da Água e da Irrigação
Presidente: Diretora Geral do IGAM Cleide Izabel Pedrosa de Melo
Palestrante: José Machado - Presidente da ANA.
Debatedores:
- Deputado Paulo Piau para comentar o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Irrigação em tramitação na Câmara dos Deputados.
- Representante da Via Campesina
- Professor Dr. Reges Eduardo Franco Teodoro – Diretor do Instituto de Ciências Agrárias (UFU)

17h20' às 18h30':
DEBATES e ENCERRAMENTO

Nas mãos do presidente

Ruralistas querem expandir "leis antiambientais"

Marina Silva
De Brasília (DF)

A aprovação da Medida Provisória (MP) 458/09, semana passada, no Plenário do Senado, foi o terceiro momento mais triste da minha vida. O primeiro foi quando, ainda adolescente, perdi minha mãe, duas de minhas irmãs e meu tio, num curto espaço de tempo. O segundo foi quando assassinaram Chico Mendes. Agora, meu luto é pela Amazônia.

A MP 458, que está nas mãos do presidente Lula, vai regularizar a posse de 67 milhões de hectares de terra na Amazônia, um patrimônio nacional superior a 70 bilhões de reais, considerando apenas a terra nua. O problema é que, a título de legalizar a situação dos pequenos agricultores, dos posseiros de boa-fé, cujos direitos estão salvaguardados pela Constituição, os maiores beneficiados serão os grileiros, aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas e estão por trás da exploração fundiária irregular, da violência e do desmatamento ilegal.

Enviei carta aberta ao presidente pedindo veto a três artigos da MP, o 2º, o 7º e o 13º. Ainda que não conserte todo o mal que ela causa, a supressão desses dispositivos pode amenizar alguns de seus efeitos.

O primeiro veto que proponho é para impedir a regularização das terras ocupadas por prepostos (laranjas), o que está previsto nos incisos II e IV do artigo 2º e no 7º, uma vez que eles possibilitam a legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possui outras propriedades rurais e para a ocupação indireta. Essa forma de ocupação e exploração não deve ser beneficiada, pois desconsidera os critérios de relevante interesse público e da função social da terra.

Já o artigo 13 deve ser vetado para impedir a exclusão de vistoria prévia, procedimento fundamental para identificar a natureza da ocupação e, principalmente, a existência de situações de conflito na área a ser regularizada. Isso, em muitos casos, pode significar a usurpação de direitos de pequenos posseiros isolados, com dificuldade de acesso à informação, de mobilidade e de reivindicação de seus direitos.

Outro pedido que consta da carta aberta enviada ao presidente Lula é de que todo o processo de regularização fundiária seja caracterizado pela transparência e assegure a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os representantes dos segmentos ambiental, acadêmico e agrário.

Se o presidente nada fizer, não serão os ambientalistas a sair perdendo, mas o Brasil. O que está em jogo é a vida de milhões de pessoas e a conservação da floresta - uma vez que a grilagem já demonstrou ser o primeiro passo para a devastação ambiental. E não só eu que o diz. Para o Procurador Federal no Estado do Pará, Dr. Felício Pontes, "a MP 458/09 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra 15 anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal no estado do Pará, no combate à grilagem de terras."

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 1.377 pessoas estão ameaçadas de morte na Amazônia, entre as quais juízes, procuradores e lideranças que dedicaram a vida à causa da justiça, da lei e da proteção ao patrimônio do povo brasileiro. De 1999 a 2008 ocorreram 5.384 conflitos de terra na região, com 253 assassinatos e 256 tentativas de assassinato.

A MP 458 não foi o único grande retrocesso na legislação ambiental brasileira. Tivemos ainda a edição do Decreto 6848/08, que estipulou um teto para a compensação ambiental, ou seja, independente do prejuízo causado ao meio ambiente, o responsável pelos danos não irá desembolsar mais do 0,5% do valor total da obra; a modificação, após cinco meses de sua edição, do Decreto 6514/08, que exigia o cumprimento da legislação florestal; e a revogação da legislação que protegia as cavernas brasileiras. Para piorar, corremos o risco de ver alterada toda a legislação ambiental do País, por meio de uma proposta apresentada pela bancada ruralista na semana passada, que claramente quer expandir para o Brasil a legislação antiambiental aprovada recentemente em Santa Catarina.

Está com o presidente a decisão de impedir um dos maiores retrocessos na história da luta pela preservação das florestas e pela justiça ambiental no Brasil. No Dia Mundial do Meio Ambiente, 31 organizações da sociedade civil reforçaram, em nota pública, "repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade brasileira". Esta manifestação corresponde às análises que os formadores de opinião e a mídia vêm externando e ao sentimento da população captado por pesquisas de opinião. Cabe agora ao presidente Lula avaliar e agir, enquanto é tempo.

Fonte:http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3813710-EI11691,00.html

Governo Lula: da promessa de Reforma Agrária à grilagem e Agro-negócio

Governo Lula: da promessa de Reforma Agrária à grilagem e Agro-negócio

Carlos Alberto Franco da Silva e Flávio Almeida Reis



Na campanha de 2002 Lula disse que se fizesse só uma coisa durante seu governo essa seria a Reforma Agrária. Isso está cada dia mais longe!


O que diz a Lei 11.952/09 sancionada por Lula

A Lei 11.952/09 resultou da conversão da Medida Provisória 458/09 (MP 458). Ela dispõe sobre a regularização fundiária em terras da União no âmbito da Amazônia Legal. Sua aprovação implicará uma série de impactos sobre a estrutura fundiária desta região. Isso porque, de um modo geral, muitas das grilagens na Amazônia foram feitas com violência, trabalho escravo e degradação ambiental. Práticas que poderão continuar ocorrendo porque a Lei facilita a violação do direito de acesso à terra por comunidades quilombolas que tradicionalmente já ocupam uma área.

Além disso, não exige vistoria obrigatória nas áreas de até 4 módulos fiscais; E institucionaliza a desigualdade entre o tempo mínimo para possibilidade de venda da terra, em função do tamanho da propriedade.

Conforme a Lei, as áreas regularizadas de até 4 módulos fiscais só poderão ser vendidas após 10 anos, já para as áreas de 4 a 15 módulos, o prazo é de apenas 3 anos.

Tem-se assim uma flagrante discriminação que beneficia os grandes proprietários e ainda favorece a especulação imobiliária na Amazônia à custa do patrimônio público. A Lei também contém dispositivos que permitem a fraude, ao possibilitar que pessoas que não ocupam de fato as áreas recebam títulos de propriedade ou concessão de direito de uso das terras.

Outro ponto grave é o fato de não exigir dos posseiros a recuperação de áreas degradadas no passado como condição para ter a posse regularizada. Na transformação da MP 458 em Lei, não foram sancionados os itens que tratavam da punição sobre métodos de desmatamento irregular, tal como se dá com o desmatamento sem autorização competente, sem plano de manejo ou sem estudo de impacto ambiental.

Com isso, os latifundiários foram os maiores beneficiados com esta Lei – conhecida como Lei da legalização da grilagem e do desmatamento. Através dela, dos 67 milhões de hectares de terras regularizadas na Amazônia, 72% ficarão sob o controle de apenas 7% de posseiros (!).

Por que essa Lei passou?

Lula sancionou essa Lei para conservar sua coalizão com os latifundiários, ato que reforça o compromisso do Estado com a acumulação de capital pelas corporações de exportação de gado, soja e outras commodities. Lula vem se rendendo cada vez mais aos interesses de políticos como Blairo Maggi, Governador de MT – o “Rei da Soja”; Sarney, oligarca do Maranhão (um dos lugares onde a grilagem mais avança) e Stephanes, ex-deputado do ARENA e atual Ministro da Agricultura.

Um dos interesses de Lula é consolidar sua aliança com os partidos de direita para eleger Dilma em 2010. Como se fosse possível governar para os trabalhadores se juntando a quem quer abrir uma cova para cada militante campesino, conforme ocorreu em julho na chacina de 5 companheiros do MST em Pernambuco.

O fato é que ao não vetar a MP 458, Lula se tornou co-autor, junto da Bancada Ruralista, da Lei nº 11.952/09. Dessa forma, Lula pisoteou a história do PT e do companheiro Chico Mendes, insultou as reivindicações dos movimentos sociais ao permitir privilégios injustificáveis em favor de grileiros que se apropriaram ilicitamente, no passado, de vastas extensões de terras públicas. Assim, Lula suja suas mãos com o capitalismo, sistema que, para continuar existindo, precisa destruir a natureza e derramar o sangue dos que lutam por igualdade e justiça social.

A saída é romper com a burguesia e construir o socialismo!

Devemos exigir de Lula a revogação da Lei 11.952/2009 já! E exigir a ruptura das alianças com a burguesia e construção de um governo com as organizações dos trabalhadores do campo e da cidade. Só com uma política coerente com os interesses dos explorados e oprimidos poderemos abolir a propriedade privada dos meios de produção e construir um mundo com igualdade.

Para construir o socialismo, é necessário plantar a Reforma Agrária, assim como defende o MST. Levantar essa bandeira também é o combate da Esquerda Marxista. Juntem-se a nós!

16 de Julho de 2009.

Fonte: http://www.marxismo.org.br/index.php?pg=artigos_detalhar&artigo=385

*Nova soja transgênica pode trazer à cena o agente laranja*

29/05/2009 - 01h05

Multinacional Dow AgroSciences pediu à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberação de estudos de nova soja transgênica. Suspeita-se que a variedade seja resistente à um antigo herbicida, o 2,4-D, componente do agente laranja.

Segundo boletim da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos, o uso do glifosato, herbicida aplicado em transgênicos liberados, está perdendo a eficácia pois as plantas `invasoras` estão cada vez mais resistentes.
Esse é o motivo das empresas começarem a usar herbicidas ainda mais tóxicos, como o 2,4-D. Em 5 de fevereiro, um boletim da Frente Parlamentar da Agropecuária informou sobre a solicitação da Dow à CTNBio para conduzir testes de campo com soja transgênica tolerante ao 2,4-D.

Esta substância é um dos componentes do agente laranja, usado na Guerra do Vietnã pelos Estados Unidos para desfolhar matagais e bosques.Extremamente tóxico, o herbicida é responsável pelo aparecimento de milhares de casos de câncer, doenças neurológicas e pelo nascimento de crianças deficientes no Vietnã.

A Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos sugere que a divulgação pública do nome 2,4-D poderia impedir a liberação dos estudos. Por isso a Dow teria omitido o nome do herbicida no pedido feito à CTNBio.

No pedido, consta apenas a descrição de “soja transgênica tolerante a herbicidas”.
Fonte: Agência Pulsar



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Dr. Althen Teixeira Filho
Professor Titular
Universidade Federal de Pelotas
Instituto de Biologia
Disciplina de Anatomia dos Animais Domésticos
53 - 3275.7339 / 8405.4034
althen@ufpel.tche.br / althent@gmail.com